Chega de destruição.

 A Embraer é indubitavelmente um símbolo da capacidade tecnológica e não há brasileiro, por mais desligado ou mesmo com espírito de vira-lata,  que não tenha uma ponta de orgulho desta empresa repositório da nata da engenharia do ITA e demais instituições de ensino de qualidade.

Não há, do ponto de vista econômico, a menor justificativa de abrir mão deste grande e lucrativo negócio e adicionalmente, do ponto de vista estratégico, abrir mão de um diferencial científico e tecnológico que, ainda por cima, implica na capacidade de defesa da Nação. Visto por qualquer ângulo, o que hoje se percebe é a escancarada entrega da riquezas nacionais por parte de uma gangue que conseguiu alçar ao poder alavancada pelos agentes do império que a contratou para aplicar o golpe de estado que está velozmente degradando a nação.

Mesmo que se aplicasse o golpe no intuito de capturar as naturais, se deixada a capacidade deste povo evoluir tecnologicamente, mais cedo ou mais tarde. este povo alcançaria a mesma situação de competitividade e protagonismo científico e tecnológico. Então para que se elimine qualquer  tentativa de superação, retiram-se as chances expressas pela Embraer e principalmente a capacidade de independência nuclear. Por isso fizeram o que fizeram com o Almirante Othon Pinheiro. Não foi apenas para ficar com o petróleo e os aquíferos que deram o golpe, foi para cercear definitivamente a capacidade de reagir.

Nossos descendentes julgar-nos-ão amanhã pela coragem ou covardia que tivermos demonstrado hoje para dar um basta nesta destruição. Chega de destruição.

Transcrição : "Lula admite que não será candidato"

transcrito do "conversaafiada"

Lula admite que não será candidato

O Conversa Afiada publica sereno (sempre!) artigo de seu exclusivo colUnista, Joaquim Xavier:​

Para bom entendedor, meia palavra basta. Quando a palavra é inteira, nem precisa ser bom entendedor.

•     Pela primeira vez, o ex-presidente Lula admitiu que será impedido de concorrer às eleições. É ele próprio quem reconhece no manifesto lido pela presidenta do PT no dia 3, embora o fato tenha sido escondido, como esperado, pela mídia oficial. Vamos às suas palavras: 
•     “Tudo isso me leva a crer que já não há razões para acreditar que terei Justiça, pois o que vejo agora, no comportamento público de alguns ministros da Suprema Corte, é a mera reprodução do que se passou na primeira e na segunda instâncias.”
•     O ex-presidente não poderia ser mais claro. Vítima de um processo fraudulento, sem provas de crimes, de uma armação com “Supremo e tudo”, como diria o funesto Romero Jucá, 
•     Lula admite que o judiciário apodrecido a serviço do grande capital nativo e internacional fechou as portas para que ele dispute as eleições presidenciais. 
•     Pouco importa que ao final do mesmo manifesto ele diga que será lançado como pré-candidato na convenção do PT.
•     Trata-se sobretudo de saudação à bandeira da sua inocência, e uma maneira de reafirmar que se considera alvo, como é de fato, de uma maquinação sórdida destinada a tirar do pleito o nome preferido pela maioria esmagadora do povo brasileiro. Lula tem consciência de que, mantidas como estão, as condições para sua liberdade de concorrer em outubro estão cerradas. Não há como esperar que este supreminho reverta a operação iniciada no mensalão, continuada na quartelada judiciária-midiática-parlamentar que derrubou Dilma e coroada com sua prisão. “Já não há razões para acreditar que terei Justiça”: é o próprio Lula quem diz.
• 
  
•     A opção - Lula sabe disso, mas não falou porque mesmo numa solitária sente melhor do que ninguém a temperatura do povo - seria uma ampla mobilização capaz de obrigar os bandoleiros que assaltaram o poder a recuar.
•     Essa alternativa não está à vista.
•     O PT, mesmo com dois milhões de filiados, mostra-se impotente para mover suas tropas. Os sindicatos estão colocados na penúria pela reforma infame no âmbito trabalhista. Cardeais da “esquerda” preferem se perder em disputas de vaidades e personalismos em vez de estabelecer como prioridade a liberdade do mais importante líder popular que o país já conheceu.
•     Diante de tamanha fragmentação de lideranças, o povo, que não é bobo, dificilmente sairá às ruas sem saber qual o rumo oferecido. Porém, nunca deixa de manifestar por outros meios que não suporta mais o caminho traçado pelos golpistas: a liquidação da soberania nacional; a volta ao estatuto de colônia; o desemprego em massa; o desmonte da indústria, da saúde pública, da educação; a revogação na prática da Lei Áurea; a militarização da segurança pública; e a eliminação mesmo física, nas palavras de um jurista como Pedro Serrano, de gente do povo pobre e seus representantes.
•     Basta ver a quantas anda o caso Marielle/Anderson, o índice de mortalidade no campo e os números da intervenção pretensamente salvadora no Rio.
•     Sobre esta, apenas um dado conta tudo: desde que ela foi decretada, o número de morte de civis cresceu 34% quando se faz a comparação com o mesmo período de 2017. Precisa desenhar?
•     Se derrubaram Lula por um momento, os golpistas, no entanto, fracassaram em aparecer como alternativa palatável. 
•     Sua única proposta é arruinar o Brasil, saída que o povo rejeita como mostram todas, todas mesmo, pesquisas de opinião.
•     Prova disso é a incapacidade da direita de oferecer qualquer candidatura que não a de gente como Jair Bolsonaro, um primata fantasiado de humano incapaz de convencer mesmo os abutres que ele sonha representar.
•     A luta agora se dá em dois fronts.
•     Primeiro, garantir a realização de eleições, ainda não asseguradas diante da capacidade de manobras da camarilha golpista-judiciária–parlamentar-midiática no poder.
•     Depois, construir uma candidatura capaz de canalizar o sentimento anti-golpista predominante na esmagadora maioria do país.
•     Ninguém se iluda: o motor dessa candidatura será a palavra de Lula.
•     Sem o seu aval, nada feito.
•     Qual será o nome? É assunto para o próximo artigo.

Tirem as conclusões

Após a leitura dos dois artigos anteriores o amigo deverá estar perguntando: - O que fazer? Não sou nenhuma autoridade nem acadêmica, nem profissional que possa garantir uma receita infalível; estou armado apenas do meu profundo sentimento de patriotismo. Mas arrisco a dizer que a receita está também na leitura de von Clausewitz, e mesmo Sun Tzu. Não quero simplificar o problema, pois avalio a sua complexidade, apenas quero entendê-lo para então estabelecer os referenciais que pautarão a solução. O importante é não minimizar a natureza complexa do problema em questão: - Como sair dessa enrascada. 

Para problemas extremamente complexos existe a máxima que apenas soluções extremamente simples são capazes de resolvê-los. As soluções tem sua simplicidade quando são reconhecidas como "a solução";  até que tentativas de soluções mirabolantes fracassem. Ou seja, soluções complexas, não são soluções.

Quando me socorro em von Clausewitz, lembro o que o impressionou na Batalha de Valmy em 1792 foi a ferocidade dos cidadãos comuns que a travaram (naquela época o cidadão comum participava das batalhas já que precisava salvar sua pele e da sua família, caso fosse perdedor). Os conceitos de estratégia da guerra só afloram quando o fundamento principal está presente, a sua motivação. E a motivação é a violência, o ódio e a animosidade. A razão somente participará do jogo da guerra quando houver a animosidade, a oposição e paixão que a alimente. O próprio Clausewitz diz no seu Das Krieg: 

“A guerra, então, é apenas um verdadeiro camaleão, que modifica um pouco a sua natureza em cada caso concreto, mas é também, como fenômeno de conjunto e relativamente às tendências que nela predominam, uma surpreendente trindade em que se encontra, antes de mais nada, a violência original de seu elemento, o ódio e a animosidade, que é preciso considerar como um cego impulso natural, depois, o jogo das probabilidades e do acaso, que fazem dela uma livre atividade da alma, e, finalmente, a sua natureza subordinada de instrumento da política por via da qual ela pertence à razão pura.” (CLAUSEWITZ, Carl Von. Da Guerra. São Paulo:  Martins Fontes, 2010, p.30).

Quando me socorro em Sun Tzu, da mesma forma quero afirmar que o objeto da guerra não é senão

vencer.  Sun Tzu era um general, agia como general, pensava como general, mas sentia como o omem do povo que tinha que vencer para sobreviver. É conhecida sua afirmação: 

Derrotar o inimigo em cem batalhas não é a excelência suprema; a excelência suprema consiste em vencer o inimigo sem ser preciso luta

Ainda poderia adicionar a ação do General Zhukov  que diante de um inimigo mais armado, mais treinado, mais experiente, optou pela única saída possível: - Se fraquejar morre. Era a vitória ou a morte. Não havia saída possível.

Como estamos em uma Guerra, chamada agora de Guerra Híbrida, temos que ter consciência dos três  fundamentos que estes vitoriosos nos ensinaram: - Ter o conhecimento do inimigo, ter a motivação e vencer em qualquer hipótese. Sem estes três é certo que nós seremos derrotados.

A complexidade do teatro de operações nos mostra que, nós, brasileiros que temos a consciência da usurpação de nossa riqueza e de nosso território, não temos os recursos que dispõe o inimigo (sou obrigado a usar este nome, pois assim se portam os nossos que se entregaram, seja por conluio, seja por desistência). Ter esta consciência é parte do primeiro fundamento. A cidadela está em mãos daqueles que deram o golpe; tomaram-na em razão da fraqueza demonstrada pelos comandantes anteriores, já mencionei no artigo anterior. 

A motivação para luta e para o enfrentamento é carente diante da consciência da supremacia do inimigo; lembrando ainda que as forças (polícias e forças armadas) e parte do judiciário estão sob controle do inimigo, ainda que não totalmente. Sem esta motivação de enfrentamento escapa um dos elemento que von Clausewitz cita.  

Mas o terceiro fundamento está presente, desde que tenhamos consciência dele e esta consciência deve estar em todo o cidadão que não esteja cooptado, vencer a qualquer custo, caso contrário será eterno escravo e perderá tudo, da casa a dignidade.

Mas não podemos nos esquecer do conselho de Sun Tzu, "vencer o inimigo sem ser preciso luta".

Diante então do exposto temos que saber quais são as fraquezas e os objetivos do inimigo e conhecer também as nossas forças, os nossos pontos fortes, também como ensina Sun Tzu.
Algumas colocações sintetizam os fundamentos aqui relatados e expressam a "ferocidade da luta".

• O inimigo deseja as nossas riquezas: o petróleo, a energia e a mão-de-obra escrava.
• O inimigo não poderá nos destruir, caso contrário não terá a mão de obra barata para explorar o petróleo e a energia, ainda que importação de mão-de-obra barata seja possível. Mas esta é disputada ferozmente nas obras dos Emirados Árabes, no Qatar e alhures, e está situada na África e no Extremo Oriente, o que impõe dificuldades logísticas.
• A nossa mão-de-obra barata (por isso as "reformas trabalhistas") já provou que pode almejar melhores condições tão logo escape dos controles do cativeiro.
• Temos aliados que se opõe ao inimigo e que são reforços que podemos arregimentar, que são os partícipes dos BRICS.
• A aplicação da força destes, principalmente a China, pode se dar exatamente nos pontos fracos do inimigo, exportação de minério de ferro e demais, grãos e carnes diversas. 
• A aplicação desta força nos elementos estruturais (bancada do boi e agronegócio) abrem uma brecha nas defesas. Faltaria então um elemento essencial que abriria a resistência total que é relativo ao sistema financeiro. Este é a corrida aos bancos. Como dar a largada ?

Diante deste exposto resta-nos a solução mais simples possível para este complexo problema de vencer a guerra híbrida, que é abrir as brechas nos pontos fracos, o fornecimento para China e a corrida aos bancos. Na primeira existirá a aplicação de sobretaxas e na segunda a percepção popular que não somente a riqueza material está sendo cobiçada, mas também a sua própria. E só existe uma arma para este combate, a contrainformação. Essa tem que ser aplicada diuturnamente, diariamente e amplamente. Foi esta arma que aplicaram através da mídia para a preparação do golpe.

O resto os amigos terão de triar as suas próprias conclusões.

Resistir é possível

Havia dito previamente que não sairíamos dessa situação complicada em que hoje nos encontramos de forma simples; haveria a necessidade de uma ajuda externa. Por que afirmo desta forma? Não afirmo peremptoriamente que não sairemos, tampouco acho que haverá motivação e energia interna que possa impulsionar o povo a buscar o resgate de sua independência agora usurpada.

Há razões de natureza sistêmica que nos indicam a existência de atratores direcionados a manutenção do status quo. Uma delas é a capacidade que tem o governo(?) atual de buscar apoio americano para gerar situações desestabilizadoras do calendário eleitoral. A visita do Pence (é o quanto vale) semana passada é mais do esclarecedora.  Arrumar uma desculpa com um conflito com a Venezuela, ainda que fictício, para aplicar o texto constitucional de suspensão das eleições não está fora de seu arsenal. Evidentemente que o Comando das FFAA, (não o Ministro da Defesa, é claro ) não veriam com bons olhos uma pata-quada desta...mas. Estou falando de uma razão apenas dentre as que poderiam gerar o "atrator"; ainda existem a jurídicas que têm os tribunais como capoeiristas da lei; pernada pra todo lado.

Mas existem também os fatores que, à partir de pressões externas, podem forçar o deslocamento deste "root locus", deste centro de estabilidade do sistema em direção a uma posição mais facilmente facilitadora de uma reação popular na esperança da recuperação de sua soberania e sendo, ela mesma, moto de apoio de outras forças políticas e inclusive as forças armadas, que não desejam retomar o desconfortável papel interpretado no passado e que hoje mancha sua imagem.

Como o nosso golpe se insere no desdobramento do cenário de manutenção da hegemonia americana, vemos que tal manutenção tem descambado para o lado do oriente com forte confrontação comercial, política e militar (vide as recentes provocações no Mar da China) ao bloco hoje formado pela China, Rússia, Irã e Paquistão agora. A posição titubeante da Índia deve-se a questão de ocupação do Tibet por parte da China desde 1950 que mantém suas relações em um determinado nível de tensão, ainda que pequeno.  Considerando que a Índia ainda tem contencioso com o Paquistão desde 1947 até os recentes incidentes na fronteira da Caxemira, a confrontação com a China acaba por ser como que esquecida, já que não pode manter duas frentes de tensão. Este conflito sempre foi descaradamente explorado pelos países da OTAN, no intuito de criar uma frente adicional ao sul da China e da Rússia. Como, tanto a China como o Paquistão possuem armas atômicas e transporte de médio alcance  (mísseis intercontinentais ICBM Agni-5, por parte da Índia e os NASR por parte do Paquistão, ambos com capacidade nuclear) a instigação manipulada pelas grandes potências arrefeceu, pois perceberam que estariam criando um conflito incontrolável de proporções mundiais, pois iria inexoravelmente incorporar a Rússia e a China. Washington achou mais eficaz provocar a Revolução  Laranja, pois atingiria a Rússia mais proximamente, a Ucrânia. No entanto, a resposta de Moscou veio rápida, ocupou a Península da Crimeia. Mostrou o tamanho do problema e do risco associado: aqui não !

Mas o que tem a ver este cenário internacional com o nosso golpe afinal?  A resposta vem em termos geopolíticos simples: - Não se pode manter várias frentes de competição ao mesmo tempo; estas, por exigir constante atenção e aplicação de recursos, no caso de alguma falha, podem se converter em pontos de tensão e até conflito. Com isso, as nações da América Latina, principalmente o Brasil, a maior economia do  grupo, tem que se manter em estado subalterno de controle. O crescimento do protagonismo do Brasil passou a ser preocupante para os analistas de Washington, e de Langley também. Viam os analistas americanos a possibilidade dos BRICS funcionarem no desmonte da hegemonia americano. Brasil, África do Sul eram objetivos de fácil manipulação, os demais exigiam mais esforços e mais atenção. A China então era um caso especial, pois passou a ser a maior potência exportadora do planeta.

O planejamento da demolição dos governos Lula e Dilma teria de ser planejada com antecedência e cuidado, pois estes dois presidentes contavam com apoio de três quartos da população brasileira. A desconstrução demorou algum tempo em planejamento, quando em 2013 iniciaram a fase de ação.
Treinaram e cooptaram o poder judiciário, controlaram militares, compraram a mídia e, aí sim, iniciou-se a ação de campo. Nesta fase estava articulada a compra do legislativo, o que não foi muito difícil. Com o treinamento no Paraguai e em Honduras, era uma questão de gerenciamento e controle.

O que pergunto a mim mesmo é como as agências de inteligência se comportaram. Ou já estavam cooptadas previamente, o que é bem provável também; ou demonstraram ser absolutamente incompetentes, o que é também provável. E ainda existe a hipótese salvadora: eram ambos os casos.

Quando foi descoberta a espionagem de Dilma e Ângela Merkel por parte da NSA e reveladas por Eduard Snowden, houve a oportunidade de abortar o planejamento e a construção do golpe. Por qual razão Dilma não tomou a iniciativa de desmontá-lo e revelar os seus conspiradores. Poucos, ou somente ela sabe responder. Ameaça ? Ou apenas não sabia da extensão ? Não sabemos e acho que irá demorar muito para a verdade aflorar. Até lá, resta-nos resistir apenas. Como? Através deste governo (?) é que não é. Logo, resta-nos a ajuda dos parceiros dos BRICS, os nossos maiores compradores de grãos e proteína animal. Eles estariam dispostos a aplicar a sua força comercial? Acho que já começaram a agir, sobretaxas e retenção de pedidos...É o que podem fazer, por enquanto.

Nós perante o mundo

O hábito de escrever é pertinente a quem deseja externar suas ideias e mesmo ser útil através deste meio tão antigo. Mas ser útil, ás vezes demora muito tempo para se convencer das ideias e transformá-las em crença. Não fora por isso os quatro evangelistas não demorariam tantos anos para por a mão no papel e pena. Teria seria dúvida? Ou falta de fé ? Ou mesmo seriam estes analfabetos, e naquela época não existia EJA ainda. Passaram-se anos, décadas, para escreverem os Evangelhos e, diga-se de passagem, São Marcos e São Lucas não foram testemunhas próximas. Foram verdadeiramente repórteres da fé.  Isso é que me move a transcrever textos de terceiros que considero importante propagar, assim como Marcos e Lucas.

Os meus, mais humildes e sem o brilho daqueles que escolho,  tem a pretensão da sinceridade e do inconformismo, ainda que possa ter momentos de descanso para me entreter com um tema que fuja as agruras da luta pela nossa soberania; o mais provável, a música.

Hoje mesmo publiquei um excelente texto do Juiz  Marcelo Semer que recolhi do blog https://www.conversaafiada.com.br. Nele, com conhecimento e experiência jurídica, já que é mestre em Direito Penal pela USP e também membro e ex-presidente da Associação Juízes para a Democracia, faz o diagnóstico dessa doença que assolou o nosso Supremo. Vale a leitura e reflexão sobre o que aborda: "A lógica da Lava Jato dilacera a racionalidade do STF"

Portanto não posso me arvorar em analista deste texto. Primeiramente por incapacidade própria, e segundo que este não é o meu tema, não obstante ache que a "contaminação" do STF se deu pelo fato que o Juiz Moro era um vírus, já o percebia desde os primeiros dias de propaganda, que tratava-se de um impostor;  sua luta contra a corrupção não passava de um teatro, bem ensaiado e dirigido desde fora. Seus tutores logo perceberam sua fraqueza intelectual e sua sabujice.

O que agora, e mesmo doravante, quero focar é no cenário, nacional e internacional, onde se desenrolam as batalhas que visam destruir o Estado Nacional Brasileiro, na busca da captura de suas riquezas naturais, minerais, biológicas e também humanas.

O cenário internacional que agora observo, que tem Rússia, China e mesmo Índia, parceiros nossos nos BRICS (aliás invenção nossa) se antepondo a desesperada guerra comercial deflagrada pelo "deep state" americano, já que Trump é um ator apenas, implicou na necessidade americana de resguardar a América Latina como colônia, área de domínio mesmo dos Estados Unidos.

A razão dessa desesperada guerra deve-se a inevitável débâcle da economia americana perante o crescimento da China. Esta, que sendo sua parceira nos anos 60 no intuito americano de criar uma frente contra a URSS, soube com  Zhou Enlai atrair os interesses das empresas na barata mão-de-obra que dispunha. Mais tarde a Deng Xiaoping coube magistralmente arrematar o que seu antecessor preparara: o fim da Guerra do Vietnam e o fornecimento de material pesado e ferramental através de Hong Kong.  Os Estados Unidos, aliados antigos da China, viam a oportunidade de enfraquecer a URSS e criar um contencioso perigoso ao lado da Mandchúria.  E nem percebera o problema que criara com a divisão das Coreias financiando, como fizera com o Plano Marshall na Europa, a Coreia do Sul, concorrente futura das empresas americanas.
A dependência do Estado Americano ao incentivo da indústria bélica, que dera excelente resultado econômico na Segunda Guerra  e no Pós-Guerra nos anos 50 e 60, quando derivava para a economia civil,  teria um preço a ser pago...o destino de Sísifo.    

O golpe que ocorreu em 2014 estava sendo urdido há mais tempo e houve a chance de ensaiá-lo previamente no Paraguai e em Honduras, com expertise adquirida em outras frentes, como a Primavera Árabe e as Revoluções Coloridas  dos anos 2000, que ocorreram na antiga Jugoslávia, a Revolução Rosa na Geórgia que deixou vários mortos, a Revolução Laranja na Ucrânia e a
Revolução das Tulipas no Quirguistão. Todas instigadas e patrocinadas pela CIA.

Evidentemente que haveria um preço a ser pago por essa  maneira de manter a hegemonia; o destino de Sísifo,  como disse antes,  isto é, ter de guerrear todo o tempo para manter a máquina funcionando.

Para tanto a sede de petróleo, de materiais e metais nobres e ainda a subsistência de uma população acostumada na economia de desperdício somadas a manutenção de imensos contingente mundo afora, impulsiona a CIA a capturar, como um dragão voraz, tudo que está ao seu alcance, mesmo sem perceber o seu alcance verdadeiro. Nós ? Nós estamos ao alcance da mão aqui no sul.

Nós como Venezuela, e qualquer um estado que tiver reservas de petróleo sabe que está na mira e é candidato a um Golpe de Estado e mesmo ação militar, caso seja necessário.

Não quero me estender sobre o relativo sucesso do Golpe por aqui. Mas volto no texto seguinte a papear sobre a resistência, ainda que fraca, que já se configura. Mas ainda assim só vejo sucesso plena nesta retomada da soberania com a ajuda externa. Não existe fato que gere a motivação popular para se rebelar contra esta demolição do Estado e da rapina de nossas riquezas. Deixo para amanhã então para estender o papo sobre a nossa situação perante o mundo.

Transcrição de ótimo artigo do Juiz Marcelo Semer

Por sugestao de Eugênio Aragão, o Conversa Afiada tem o prazer de publicar magistral artigo de Marcelo Semer, juiz de Direito e escritor, mestre em Direito Penal pela USP e também membro e ex-presidente da Associação Juízes para a Democracia.

A lógica da Lava Jato dilacera a racionalidade do STF

A ministra Carmen Lúcia está a poucas semanas de encerrar seu mandato como presidente do Supremo Tribunal Federal e aparentemente não vai conseguir realizar o principal de seus intentos: evitar que a Corte se apequene. Uma contribuição considerável a este fracasso se deu justamente pela adesão desenfreada em busca do prestígio popular a que parte do Judiciário se entregou sem perceber o seu potencial corrosivo.

A luta por engrandecer a Justiça, em resumo, se transformou em uma corrida do cachorro em busca do próprio rabo.

Por mais serviços que tenha prestado ao erário e mesmo à autoestima dos promotores, como resgate de uma tradicional noção de impotência contra réus poderosos – e não pretendo aqui discutir o mérito de nenhum das dezenas de processos dela derivados – é a lógica da chamada Operação Lava Jato, sobretudo, que tem dividido a Corte.

A ideia de que é preciso flexibilizar a lei para que se faça justiça, de que é necessário fragilizar os mecanismos de defesa para dar correto trâmite às acusações, de que o apoio popular é essencial para a obtenção de resultados justos.

A lógica Lava Jato envolve uma transposição da atuação dos operadores do direito de guardiães da lei, nos quais devem coexistir tanto os fundamentos quanto os limites da acusação, para um arranjo que mistura coragem, arrojo e, sobretudo, obstinação para alcançar o resultado.

Se é difícil obter a prova que demonstra autoria, suplanta-se por uma que apenas a insinua; se os mecanismos da lei impedem que se constranja a defesa, uma leitura inovadora pode abrir caminhos; se o apelo popular depende do conhecimento de dados sigilosos, fundamenta-se a divulgação. Enfim, se o sucesso da operação pode não ser replicado com segurança em outros processos, crie-se uma nova lei à sua imagem e semelhança –e falo aqui das malsinadas dez medidas do MPF, que sem sucesso pretendeu fazê-lo.

Parte considerável da procedência nas ações deveu-se às chamadas colaborações premiadas, por intermédio das quais a verdade é adquirida em troca de penas mais leves, regimes mais brandos e até reembolso de valores. Tal qual uma cascata, a ideia de delação acabou por entronizar a prisão provisória como regra de um processo penal para o qual havia sido criada como hipótese de exceção.

Foi justamente para preservar a higidez e a continuidade das delações que a ideia de “prisão após julgamento de segunda instância” foi incorporada artificiosamente às decisões, como se estivesse no texto constitucional desde sempre. E não fosse ela uma fissura no horizonte que o legislador havia imposto como cláusulas pétreas, inclusive a si mesmo.

É possível prender provisoriamente a qualquer momento do processo, até mesmo antes dele começar, desde que demonstrada a necessidade cautelar, como uma espécie de garantia para a normal realização do processo ou para a aplicação de suas penas. Mas porque era necessário que réus se sentissem fortemente intimidados com a proximidade da prisão e não pudessem apostar eles mesmos em uma decisão dos tribunais superiores, operou-se uma mudança de entendimento, muito mal absorvida pelos membros da Suprema Corte.

A ética de resultados pode estar contaminando decisões processuais. O ministro Marco Aurélio, há 28 anos na Corte, afirmou recentemente que nunca viu manipulação da pauta como esta.

Os fatos podem lhe dar razão. Dependendo da decisão que se espera, julga-se um processo individual ou uma ação direta com efeitos para todos; de acordo com a sentença que se aguarda, a competência para o julgamento vagueia das turmas para o plenário ou vice-versa.

Independente do lado que se esteja, das preferências ideológicas ou visões jurídicas que se tenha, é muito difícil não constatar que o STF está perto de se transformar em um tribunal ad-hoc, daqueles que julgam de acordo com as partes, o momento político ou a pressão da mídia.

Os juízes, efetivamente, têm pensamentos diferentes e isso é parte integrante da democracia.

A independência, como dizia Eugenio Raul Zaffaroni, é uma premissa da jurisdição –existe, mesmo que não venha escrito em canto algum. E junto com o pluralismo que a Constituição também agasalha, impedem que um juiz seja punido por decisões jurisdicionais, ainda que o apelo ao controle ideológico e as tentativas de tutela do pensamento permaneçam extemporaneamente resistentes.

Mas o STF é um desaguadouro natural destas diferenças. Aos poucos, elas vão sendo corporificadas em jurisprudências que, diante da construção eminentemente coletiva, do amadurecimento judicial, costumam angariar respeito.

Assim foi o STF quando firmou em 2009 que, diante da interpretação que, em outros processos e temas correlatos já vinham fazendo os ministros, que não podia haver, como é expresso o texto constitucional, tratamento ao réu como culpado, antes de sua condenação definitiva – exceto quando presentes as exigências cautelares. Com base nesta interpretação, fruto de um amadurecimento gradual nos vinte anos de aplicação da Constituição, a própria lei foi alterada, aprovando projeto encaminhado ainda em 2001, pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso, que congregava o pensamento consolidado dos doutrinadores de processo constitucional.

Foi assim que se mudou o artigo 283 do Código de Processo Penal que vincula a prisão provisória à condenação definitiva, quando não presentes outros fundamentos.

Mas justamente a pressão política, jurídica e midiática da Lava Jato fez com que o STF decidisse, de afogadilho, alterar seu próprio e refletido entendimento: porque isso, enfim, poderia obstar futuras delações –o que foi defendido expressamente pelo ex-procurador geral da República, Rodrigo Janot. Nessa época, Gilmar Mendes era o ponto de contato com o STF nesse campo – e foi ele justamente quem mudou de opinião.

Foi tanto de afogadilho a mudança que o STF nem se preocupou em dizer, enfim, se o artigo 283, do Código de Processo Penal – e outro de mesmo teor da Lei das Execuções Penais – estavam ainda valendo. E até hoje não se conseguiu saber porque o tema nunca é pautado.

O resto da história é mais ou menos conhecido. Com a deposição de Dilma Rousseff, Gilmar Mendes voltou ao garantismo que havia marcado seus votos (e algumas das principais decisões do plenário do STF) e teve que se desdizer até em certos processos em andamento, como foi na apreciação da perda de mandato da chapa vencedora no TSE, quando isto significaria não mais a deposição da presidenta, como supunha até então, mas agora de seu vice.

A partir desta decisão, Gilmar incorporou, sem pudores e até com coragem, que isso fique consignado, o figurino de inimigo do povo, reassumindo, de uma forma um pouco inusitada, a função contramajoritária que é da essência do papel do juiz criminal. O julgamento ad-hoc, o controle da pauta, a estratégia de alteração de competência, o apelo ao sentimento popular. A ética de resultados é a convidada indesejada na agenda de um tribunal que jamais pode se apequenar.

Mas a verdade é que o se pode chamar de lógica Lava Jato dilacerou a racionalidade do STF. E ainda vai demorar um pouco para juntar os cacos.