Renda e trabalho

    Faz uns vinte anos estive em Bruges, na Bélgica, e fiquei mais do que encantado com a origem da renda de bilro. Lembrei-me de minha tia-avó mestre cum laudae na técnica da renda de agulha, também originária desta região, Vlaanderen, ou Flandria. As mestres dos bilros ainda remanescem em Santa Catarina e no Nordeste; uma chegando aqui através dos Açores, colonizada pelos migrantes de Breda, outra, a do nordeste, vindo diretamente das mãos hábeis das senhoras (dizem) de Maurício de Nassau. Não quero aqui ser fofoqueiro de Maurício de Nassau, apenas estou relatando a origem da renda para entrar no assunto da "origem da renda"  que  me chamou atenção, a do imposto. A "renda", a de bilro vem de "rand", palavra holandesa para a borda, ou "gedraaid" para  o trabalho de fazê-la. Quero me referir agora a  renda de "rendire", do latim vulgar, que vem de reddo, tributo que os romanos cobravam.

     Tributo que chega aos nossos dias, nas mais diferentes formas, nos mais diferentes e complexos meios de cálculo, sobre as mais diferentes mercadorias, serviços, atos, direitos, e uma lista sem fim da atividade humana. Para dever imposto não precisa produzir, basta existir; obviamente então passa ser impossível controlar sua cobrança, tal a quantidade, tal a variedade, tal a sua complexidade de atribuir e calcular. E entendo que a complexidade gerada pelos que vivem de vender facilidade, diante da complexidade por eles mesmos criadas, tem origem na incapacidade crônica e histórica do Estado alcançar os interesses provenientes da renda, seja a do juro, seja a do pedágio, seja a da enfiteuse. Simplesmente os donos da renda eram donos do Estado.  Daí a multiplicidade de impostos; para cobrir o da renda. Cobra-se de quem consome, de quem gera emprego, de quem trabalha e menos de quem se deve cobrar.

    Li em um artigo sobre sonegação (*) que para chegar ao índice de sonegação, um estudo do Sindicato dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz) selecionou 13 tributos que correspondem ao 87,4% do total da arrecadação tributária no Brasil (IR, IPI, IOF, INSS, COFINS, CSLL, FGTS, ICMS, ISS, dentre outros).

Como aponta o estudo, a arrecadação brasileira poderia ser 23% maior, caso não houvesse evasão tributária. “Isso significa que, se não houvesse sonegação de impostos, o peso da carga tributária poderia ser reduzido em até 20% e ainda sim manter o mesmo nível de arrecadação”, destaca o presidente do Sinprofaz, Allan Titonelli Nunes. Para comparação, com o valor sonegado nos primeiros cinco meses do ano, seria possível incluir mais de 16 milhões de pessoas no programa Bolsa-Família do governo federal ou construir mais de 120 quilômetros de estradas asfaltadas.

      A simplificação tributária, devia dizer o Sr. Titonelli Nunes, reorientado para a cobrança da "renda", esta sim, devia ser o moto de sua ação. Alguém, ou alguma empresa, que não queira sonegar, pode, sem depender de doutos em tributação, estar em dia com IPI, IOF, INSS, COFINS, CSLL, FGTS, ICMS, ISS, com Substituição tributária, sem gravames,etc...etc... como diz o estudo?

    Vale lembrar: - Quando Carlos V determinou, por volta de 1625, que se ensinasse nas escolas e nos conventos da Vlaanderen (a Flandria) a arte da rand, da gedraaid, estava a estimular a cultura do linho, que abundante nas terras alagadas daquela região, lhes proporcionava um generoso tributo de ocupação do solo, inservível para outras culturas. 

    Lúcido o Carlos V, que estimulou o trabalho; mais do que os que hoje vivem do imposto.

(*)  http://www.jornalggn.com.br/blog/sonegacao-no-brasil-alcanca-a-marca-de-r-415-bilhoes-no-ano